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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:40
Adiado julgamento de acusada de matar marido para acobertar traição
O motivo foi a ausência de uma testemunha considerada imprescindível para a elucidação dos fatos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 16:36
Adiado cumprimento de decisão sobre reestruturação de cargos em Guarulhos
A prefeitura de Guarulhos (SP) terá mais tempo para cumprir decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou inconstitucionais três leis municipais que criaram grande número de cargos técnicos em comissão preenchidos sem concurso público
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:09
Julgamento de pedido de extradição de paraguaio foi adiado
O julgamento do pedido de extradição (EXT 925) do paraguaio Nelson Peña Mc Coy - condenado pela prática dos crimes de "estafa" e "estafa al estado" (correspondentes a evasão de impostos e estelionato no Brasil).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Lei 8.429/92. Servidor Público. Médico. Cobrança pelo atendimento.
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Não comprovação. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:50
Justiça garante posse e licença-maternidade a aprovada em concurso
A prefeitura havia adiado a posse por tempo indeterminado e sem justificativa
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 12:24
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:26
Privatização dos Correios: da forma apresentada pelo Governo, "o projeto entrega o monopólio estatal para o monopólio privado", afirma jurista
Com o debate adiado para 2022, o projeto segue em discussão e sem direção definida.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 16:30
CCJ deve retomar votação da minirreforma eleitoral
Na semana passada, o debate foi adiado por um pedido de vista coletiva
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:10
Adiado julgamento de acusado de tentar matar vizinho que pedia devolução de cortador de grama
Julgamento foi adiado em razão de algumas testemunhas não terem sido localizadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:10
Adicional de insalubridade. Fundação casa.
Unidades de atendimento socioeducativo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:36
Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual
Atendimento para deficiente visual.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 16:38
Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos
Atendimento em banco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:10
Ação indenizatória.
Erro médico. Atendimento negligente.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:36
União de Médicos nega atendimento
Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Atendimento médico subseqüente.
Queda sofrida por passageira na sala de embarque do aeroporto de brasília.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 11:33
Defesa de Lula pede para ser intimada e julgamento no STJ pode ser adiado
Segundo os advogados do petista, eles ficaram sabendo da data do julgamento pela imprensa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:19
Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
Em razão dos argumentos apresentados nos votos proferidos na sessão desta quinta-feira (11), o presidente do STF suspendeu o julgamento para reanálise da matéria.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 09:25
Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação
Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra em tempo razoável
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51
Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto, foi expressamente reconhecido pelo juiz diante das circunstâncias e provas por ele carreadas e anotadas – e que não me parece poder ser objeto de alteração neste passo – apresenta contornos mais benignos, menos gravosos”, avaliou a ministra